Londres retira garantias de 1,15 mil milhões USD ao Mozambique LNG – Times de Todos
O Reino Unido decidiu cancelar o apoio financeiro de 1,15 mil milhões de dólares ao projeto de gás natural liquefeito em Moçambique liderado pela TotalEnergies, informou o governo britânico nesta segunda-feira.
O financiamento, anteriormente garantido através do UK Export Finance (UKEF) em 2020, fazia parte de um pacote de cerca de 20 mil milhões de dólares destinados à construção do megaprojeto Mozambique LNG. O compromisso foi assumido pouco antes de Londres anunciar que deixaria de apoiar diretamente iniciativas de combustíveis fósseis no exterior.
A iniciativa, vista como estratégica para transformar Moçambique num grande exportador de GNL para mercados europeu e asiático, está parada desde 2021 devido à escalada da insurgência islâmica na província de Cabo Delgado. Nos últimos meses, os ataques voltaram a aumentar, levando a TotalEnergies a transportar pessoal e equipamentos por via aérea e marítima por questões de segurança.
Em novembro, a empresa levantou a declaração de força maior, mas condicionou a retoma das obras à aprovação de um novo orçamento pelo governo moçambicano — um processo que, segundo o Presidente da República, pode ainda gerar contestação.
Num comunicado, o ministro britânico dos Negócios, Peter Kyle, explicou que a UKEF recebeu recentemente um pedido para rever os termos do financiamento anteriormente acordado. Após nova avaliação, o governo concluiu que os riscos associados ao projeto “aumentaram desde 2020”, levando à decisão de pôr fim à participação britânica.
Segundo Kyle, essa avaliação teve como base uma análise “abrangente” e considerou também a proteção dos contribuintes britânicos. O ministro acrescentou que a UKEF reembolsará o projeto por eventuais valores pagos em excesso. O órgão, porém, não divulgou o montante envolvido. A TotalEnergies não comentou a decisão.
O consórcio da Mozambique LNG tem pressionado para assegurar o desembolso dos financiamentos prometidos. Em fevereiro, o CEO Patrick Pouyanné disse que os acionistas estavam dispostos a exercer direitos contratuais para garantir que a UKEF e a agência holandesa Atradius honrassem os compromissos assumidos. Atradius informou este ano que realizava uma revisão independente de due diligence em direitos humanos, sem previsão para conclusão.
Em contraste, os EUA aprovaram, em março, um empréstimo de cerca de 5 mil milhões de dólares para apoiar o projeto.
O empreendimento tem enfrentado críticas de organizações ambientais e de direitos humanos. No mês passado, o ECCHR apresentou uma queixa criminal acusando a TotalEnergies de cumplicidade em alegados abusos cometidos por forças governamentais moçambicanas — acusações que a empresa nega, afirmando não existir evidência que as sustente.
Em abril, a UKEF contratou o escritório Beyond Human Rights Compliance LLP para realizar uma investigação sobre riscos ligados ao projeto, após relatos na imprensa sobre possíveis torturas, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
Em 2023, o Tribunal Superior de Londres rejeitou uma ação judicial movida pelo grupo Amigos da Terra, que contestava o uso de fundos públicos britânicos no financiamento da Mozambique LNG.
A TotalEnergies detém 26,5% do projeto. Entre os restantes investidores estão a japonesa Mitsui (20%), a estatal moçambicana ENH (15%) e outros parceiros minoritários, incluindo ONGC e Oil India.
