Última conta do Governo Nyusi é rejeitada pela oposição e avança apenas com votos da FRELIMO – Times de Todos
As bancadas parlamentares do PODEMOS, RENAMO e MDM reprovaram a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, enquanto a FRELIMO votou a favor e permitiu o seu avanço no processo legislativo.
A discussão começou nas comissões de trabalho, onde o documento recebeu aprovação apenas com os votos da bancada da FRELIMO. Antes de chegar ao plenário, a Conta Geral do Estado foi analisada pelo Tribunal Administrativo, que identificou várias irregularidades, incluindo o incumprimento de normas de contabilidade, o desalinhamento do plano de 2024 com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a falta de coordenação entre as instituições que fiscalizam a indústria extrativa e a ausência de informação concreta sobre a contribuição fiscal das empresas de exploração de recursos naturais.
O MDM rejeitou a conta argumentando que não houve canalização das receitas provenientes da produção de petróleo para a conta transitória do Fundo Soberano. A RENAMO votou contra, alegando uma excessiva centralização de recursos no documento. O PODEMOS também chumbou a proposta, sustentando que existem ilegalidades, e exige uma audição parlamentar com o Ministro da Economia e Finanças e o Presidente do Tribunal Administrativo. Já a FRELIMO, apesar de reconhecer falhas na “conta de Nyusi”, defende que é necessário ultrapassar disputas políticas e focar-se no desenvolvimento do país, aprovando o documento acompanhado de recomendações para o progresso nacional a curto, médio e longo prazos.
Fonte: Limpopo Channel Moz
