Dezessete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos em Moçambique nos últimos cinco anos por envolvimento em atos de corrupção. Os dados foram divulgados este sábado pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que alertou para o impacto profundo deste fenómeno no sistema judicial.
Muchanga destacou que a corrupção representa um dos maiores obstáculos ao funcionamento digno e credível da justiça no país. “Quando as decisões judiciais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade, a ordem jurídica perde a sua racionalidade, o Estado de direito perde a sua essência e o processo judicial torna-se irrelevante”, afirmou.
O presidente do Tribunal Supremo fez estas declarações durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, onde voltou a sublinhar a necessidade de combater com firmeza práticas que comprometem a integridade das instituições.
