Estado moçambicano em silêncio após denúncias de execuções de pescadores em Cabo Delgado – Times de Todos
O Estado moçambicano ainda não se pronunciou sobre as denúncias de alegadas execuções extrajudiciais de pescadores civis por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), particularmente por elementos da Marinha de Guerra de Moçambique, em diferentes pontos da província de Cabo Delgado.
Os relatos apontam para incidentes ocorridos no distrito do Ibo, a 8 de setembro de 2025; em Quissanga, durante o mesmo mês; e em Pangane, no distrito de Macomia, em julho deste ano.
Testemunhas locais afirmam que, no caso do Ibo, cerca de 30 pescadores encontravam-se numa ilha utilizada sazonalmente para a atividade pesqueira quando três embarcações militares cercaram o local e abriram fogo sem qualquer aviso prévio. As primeiras informações indicam pelo menos 18 mortos confirmados e vários sobreviventes, embora outras fontes mencionem um número superior, chegando a 43 vítimas em ataques relacionados na região de Maguere (Matemo).
Essas discrepâncias reforçam o apelo de diversas organizações para a realização de uma investigação independente que apure o número exato de mortos e as circunstâncias dos ataques.
Relatos semelhantes surgiram também em Quissanga, onde três civis teriam sido retirados de uma embarcação por militares navais e posteriormente encontrados mortos. Já em Pangane, distrito de Macomia, circulam imagens de julho de 2025 que mostram, alegadamente, a execução de pescadores por homens armados identificados por testemunhas como membros da Marinha.
Segundo observadores, esses episódios indicam um possível padrão de uso excessivo e ilegal da força contra civis desarmados, o que, se confirmado, configura graves violações dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário (DIH).
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) expressou profunda preocupação com o silêncio das autoridades moçambicanas, após a denúncia pública feita a 18 de setembro de 2025. Até ao momento, nenhuma entidade do Estado se pronunciou oficialmente nem anunciou a abertura de um inquérito público sobre as alegações.
O CDD considera que a ausência de resposta das autoridades agrava a dor das famílias das vítimas, alimenta a impunidade e fragiliza os esforços de reconstrução da confiança entre as comunidades afetadas e as instituições do Estado.
