INCM nega subida de preços e diz que megas acabam mais rápido por evolução tecnológica – Times de Todos
A Autoridade Reguladora das Comunicações, por via do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), negou que tenha ocorrido qualquer aumento ou reestruturação recente nas tarifas dos serviços de dados e internet no país. A instituição afirmou que os preços se mantêm inalterados e que a perceção de maior gasto de megabytes resulta, sobretudo, do avanço tecnológico e do aumento da procura por serviços digitais.
A posição foi divulgada através de uma nota enviada ao jornal O Destaque, assinada pelo administrador da Divisão de Regulação de Mercado e Estatística, Masungue Buavenutra Apala. O documento esclarece que os planos tarifários atualmente em vigor foram aprovados previamente e não sofreram qualquer revisão ou subida de preços nos últimos meses.
Segundo o INCM, embora as tarifas se mantenham, o ritmo acelerado de consumo de dados e minutos é consequência natural da evolução dos dispositivos, do crescimento do tráfego na internet e da ampliação de serviços que utilizam maior volume de informação. A instituição reforça que alterações tarifárias só podem ocorrer após processos regulatórios transparentes e aprovados conforme a legislação — incluindo a Lei nº 4/2016 e o Decreto nº 62/2019.
A nota também indica que está em curso um estudo sobre custos de prestação de serviços no setor das telecomunicações, cujo objetivo é garantir maior equilíbrio entre operadores e consumidores, bem como assegurar transparência no mercado. A medida poderá servir de base para a revisão de tarifas no futuro, caso seja identificada necessidade regulatória.
O INCM acrescenta ainda que tem atuado para proteger os direitos dos utilizadores e apela à população para procurar informações diretamente nas fontes oficiais, evitando interpretações erróneas sobre eventuais mudanças tarifárias.
A entidade conclui reafirmando que não houve aumento de preços e que qualquer alteração futura será comunicada de forma pública e com antecedência.
