Governo admite desvio de 33,6 milhões de dólares do Fundo Soberano de Moçambique – Times de Todos
O Governo de Moçambique reconheceu oficialmente, perante o Tribunal Administrativo (TA), a existência de um desvio de 33,6 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural, montante que deveria ser canalizado ao Fundo Soberano, conforme previsto por lei.
A admissão foi feita no âmbito da resposta ao relatório e parecer da Conta Geral do Estado de 2024, elaborado pelo TA, e representa uma confissão de irregularidades institucionais e de gestão financeira pública. O documento do tribunal aponta que o Executivo apresentou informações enganosas durante dois anos consecutivos nas Contas Gerais do Estado, tentando ocultar o verdadeiro destino dos valores.
Segundo o relatório, o Executivo liderado por Filipe Nyusi fez uso indevido de Bilhetes e Títulos do Tesouro, esgotando as reservas do Banco de Moçambique e ultrapassando todos os limites de endividamento interno e externo. A situação, classificada como “grave e deliberada”, teria deixado o país em risco de colapso financeiro, sem liquidez suficiente para cumprir compromissos internos e internacionais.
Durante a recente sessão parlamentar, deputados da Assembleia da República consideraram a revelação como um sinal de crise de transparência e governação, denunciando que o processo de gestão das receitas públicas se transformou num espaço de opacidade e irregularidades.
O auditor do Estado reforçou que parte dos mapas e dados da Conta Geral do Estado (CGE) continua a ser elaborada fora do sistema oficial, o que dificulta o controlo e o acompanhamento das finanças públicas.
Em resposta, o Governo garantiu estar a corrigir a sua posição institucional, comprometendo-se a iniciar um processo de regularização dos valores desviados e a canalizar os montantes em falta para o Fundo Soberano.
No entanto, especialistas e observadores alertam que a admissão representa uma crise profunda na credibilidade do Executivo e coloca em causa o compromisso do Estado com a gestão transparente dos recursos naturais.
Fonte: Jornal Evidências
