Autoridade Tributária esclarece incidente em Moamba envolvendo perseguição a viatura suspeita
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu, nesta sexta-feira (19), uma nota de esclarecimento sobre o incidente ocorrido na tarde de quinta-feira (18 de outubro de 2025), no distrito da Moamba, província de Maputo, envolvendo uma viatura suspeita de transportar mercadorias contrabandeadas.
Segundo o comunicado, durante uma operação de fiscalização tributária e aduaneira realizada em corredores estratégicos do território nacional, uma viatura de marca Toyota Hiace, com matrícula AKI 725 MP, acompanhada de um atrelado sem chapa de inscrição, foi intercetada por agentes da fiscalização no distrito da Moamba, por suspeita de envolvimento em atividades ilegais.
De acordo com a AT, o condutor da viatura recusou-se a acatar a ordem de paragem emitida pelos fiscais e iniciou uma fuga. Diante da situação, dois agentes em serviço no Posto de Fiscalização de Moamba foram orientados a iniciar uma perseguição, com o objetivo de imobilizar o veículo para fins de inspeção.
Durante a perseguição, o condutor teria ignorado repetidas ordens para parar e acelerado a viatura, obrigando os agentes a recorrer à força para impor a ordem. O veículo acabou interceptado nas proximidades de Pessene, com o apoio de uma equipa de avanço que concluiu a operação de fiscalização.
Em nota assinada pelo diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem, Haydn Castelo David, a Autoridade Tributária apela à colaboração da população com as autoridades fiscais, obedecendo sempre às ordens legais emitidas no exercício das suas funções, sob pena de incorrer em atos de desobediência puníveis por lei.
A instituição acrescenta que decorrem diligências para responsabilização do infrator, com participação do caso às entidades competentes.
“Aproveitamos a ocasião para reafirmar o nosso firme compromisso com a legalidade, transparência e integridade, no estrito cumprimento do ordenamento jurídico moçambicano”, conclui a nota.
A Autoridade Tributária reforçou ainda que as operações de fiscalização tributária e aduaneira continuarão a ser realizadas em todo o país, com vista a combater o contrabando e garantir o cumprimento das normas fiscais.
