A Organização das Nações Unidas (ONU) vai enviar uma delegação a Moçambique entre 20 e 30 de Outubro para avaliar o progresso nas medidas contra a tortura nas prisões e esquadras do país. A visita ocorre dez anos depois da última missão, que resultou em várias recomendações ainda por cumprir.
Segundo a Subcomissão para a Prevenção da Tortura (SPT), o objectivo é verificar como o Governo implementou as medidas propostas desde 2016 e se o Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura, coordenado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), está a funcionar de forma eficaz. Saiba mais sobre outras acções da ONU.
Durante os dez dias, os peritos da ONU visitarão cadeias, esquadras e centros de detenção, além de realizar encontros com membros do Executivo, sociedade civil e representantes de agências internacionais. A missão também servirá para observar como as autoridades têm garantido o acesso da CNDH a todas as instalações de detenção, uma das principais críticas da ONU no passado. Veja outros relatórios sobre direitos humanos.
Em 2016, a ONU pediu o “fim imediato” das restrições impostas à CNDH para visitar esquadras e prisões. Na época, o relatório da missão destacou práticas que violavam os direitos humanos e recomendou mudanças estruturais urgentes. O novo relatório será inicialmente confidencial, mas o Governo poderá autorizar a sua divulgação pública, como já aconteceu anteriormente.
Moçambique ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) em 2013, comprometendo-se com a prevenção de maus-tratos e condições desumanas nos locais de detenção. Continue a acompanhar as actualizações sobre direitos humanos.
