O filósofo e académico moçambicano Severino Ngoenha considera que o Diálogo Nacional Inclusivo em curso perde legitimidade ao decorrer sem a presença de Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial. Para Ngoenha, excluir Mondlane “não faz absolutamente nenhum sentido”, uma vez que ele representa as principais reivindicações expressas nas manifestações populares que abalaram o país entre outubro de 2024 e março de 2025.
A declaração foi feita na tarde de terça-feira, durante a Conferência Anual do Observatório do Meio Rural (OMR), onde Ngoenha reforçou que Venâncio Mondlane é “a face mais simbólica das exigências do povo” e a razão essencial da criação do diálogo. O académico revelou ter transmitido essa posição diretamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, num encontro entre o Chefe de Estado e membros do Manifesto Cidadão, grupo formado por intelectuais e ativistas sociais.
“Dissemos ao Presidente: a razão de existir diálogo em Moçambique são as manifestações, e o rosto mais representativo dessas exigências é Venâncio Mondlane. Fazer esse processo sem ele é incompreensível”, relatou Ngoenha.
Segundo o académico, a conversa com o Chefe de Estado ocorreu antes de Venâncio Mondlane ter enviado, a 21 de agosto, uma carta solicitando a inclusão do seu partido na Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, pedido que até agora não recebeu resposta.
Presidente remete responsabilidade ao Parlamento
Ngoenha contou que, ao abordar o tema com Daniel Chapo, o Presidente respondeu que a composição da comissão é uma questão regida por lei e depende do Parlamento. “O Presidente disse-me que só o Parlamento pode decidir incluir partidos sem representação parlamentar ou municipal. Eu repliquei que, sendo assim, esperava que levasse o pedido à próxima sessão, em outubro”, relatou.
Para Ngoenha, no entanto, o diálogo foi perdendo a essência inicial à medida que passou pelas instituições políticas: “Quando o documento-base começou a circular entre partidos, comissões e comités, ele foi sendo alterado. Deixámos de reconhecer o conteúdo original.”
Venâncio Mondlane como interlocutor central
O reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) explicou que, durante o período de crise pós-eleitoral, mantinha contato diário com Venâncio Mondlane. “Falávamos uma ou duas horas por dia”, disse.
Ngoenha também afirmou que os 20 pontos apresentados por Mondlane em resposta a um convite do então Presidente Filipe Nyusi foram incorporados no documento que deu origem ao atual diálogo interpartidário.
“As ideias principais que estruturaram o documento nasceram de Mondlane. Quando o texto foi alterado, perdeu-se o controlo e a autonomia inicial do processo”, observou.
Críticas à condução presidencial do diálogo
Ngoenha contou ainda que alertou os líderes partidários — incluindo Lutero Simango, do MDM — a não aceitarem que o diálogo fosse conduzido unilateralmente pelo Chefe de Estado. “Disse-lhes que o processo não deve ser uma iniciativa presidencial, mas sim um espaço de igualdade entre os partidos”, afirmou.
Contudo, segundo o académico, “à medida que o diálogo passou para as instituições, tornou-se uma proposta presidencial, e os partidos acabaram sendo arrastados”.
Possibilidade de reformas e governo de unidade
Apesar das críticas, Ngoenha acredita que o processo ainda oferece uma oportunidade para promover mudanças estruturais:
“O caminho atual não é o ideal, mas pode abrir espaço para reformarmos o Estado, criarmos uma convivência mais pacífica e repartirmos melhor a riqueza nacional.”
O académico revelou ainda que, durante os confrontos pós-eleitorais, foram discutidos diferentes cenários para estabilizar o país, incluindo a formação de um Governo de Unidade Nacional, Governo Técnico ou Governo Institucional, tendo até sido ponderado o nome de Venâncio Mondlane para o cargo de Primeiro-Ministro.
Posição oficial do Presidente Chapo
No lançamento do processo de auscultação pública do Diálogo Nacional Inclusivo, o Presidente Daniel Chapo afirmou que “não há excluídos” e que todos os moçambicanos são bem-vindos ao diálogo, sem necessidade de cartas ou requerimentos.
“Moçambique somos todos nós, independentemente da origem, cor, religião, condição social ou opção política. Não há nenhum moçambicano excluído, nem mesmo as crianças”, declarou o Chefe de Estado.
