Maputo – O Governo de Moçambique anunciou planos para eliminar a cobrança da taxa de recolha de lixo incluída nas faturas de energia elétrica residencial, principalmente em bairros em expansão e zonas suburbanas ainda não cobertas pelos serviços municipais de gestão de resíduos.
A medida, inserida no Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), tem como objetivo reduzir o peso financeiro sobre as famílias, especialmente num período de aumento generalizado do custo de vida.
Nos últimos meses, diversos consumidores reclamaram de pagar a taxa sem, efetivamente, receberem o serviço de recolha de lixo. Reconhecendo a situação como injusta, o Governo decidiu suspender a cobrança, garantindo que os cidadãos não sejam penalizados por uma obrigação sem retorno de serviço.
Em comunicado, o Executivo frisou que a eliminação da taxa não afetará o funcionamento dos municípios e que serão estudadas novas soluções para a gestão do lixo urbano, de modo a oferecer serviços mais justos e ajustados às necessidades de cada comunidade.
A iniciativa é vista como um passo importante para melhorar a equidade na prestação de serviços públicos e aliviar encargos das famílias em áreas ainda em desenvolvimento.
