Gás do Rovuma rende 88,13 milhões de USD em 2025, revela Carta de Moçambique – Times de Todos
Maputo – A exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, rendeu ao Estado moçambicano 88,13 milhões de dólares em 2025, elevando para 252,82 milhões de dólares o total acumulado desde 2022.
Segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, do valor total arrecadado com o gás do Rovuma, 219,17 milhões de dólares foram depositados na Conta Transitória do Fundo Soberano, enquanto 33,65 milhões de dólares foram transferidos diretamente pela Autoridade Tributária de Moçambique para a Conta Única do Tesouro.
Esta é a primeira vez que o Governo reconhece, nos relatórios de execução orçamental, que uma parte das receitas do gás natural não seguiu para a Conta Transitória, mas sim para o Orçamento do Estado, decisão motivada por recomendações do Tribunal Administrativo em relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2023.
Entre 2022 e 2025, as transferências para a Conta Única do Tesouro somaram 103,03 milhões de dólares, dos quais 47,10 milhões correspondem a 2025, enquanto os depósitos na Conta Única do Fundo Soberano totalizaram 116,14 milhões de dólares.
O Governo considera que a alocação das receitas para o Fundo Soberano reflete o fortalecimento da poupança soberana, equilibrando as necessidades de financiamento corrente com a criação de ativos de longo prazo. De acordo com o Decreto n.º 13/2024, valores que excedem a previsão anual destinada ao Orçamento do Estado devem ser transferidos para o Fundo Soberano, garantindo uma gestão fiscal responsável e sustentável.
