A multinacional brasileira Vale foi condenada a liquidar uma dívida fiscal de 1,3 mil milhões de meticais (equivalente a 20,7 milhões de dólares) ao Estado moçambicano. A decisão foi tomada pelo Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, que rejeitou o recurso apresentado pela mineradora contra a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
O caso remonta à venda dos ativos da mina de carvão de Moatize, na província de Tete, concretizada em 2022 com a transferência para a Vulcan Internacional. Na altura, a AT considerou que a operação gerou Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC) sobre as mais-valias, estimado em 1,3 mil milhões de meticais.
Insatisfeita, a Vale contestou o valor em tribunal. No entanto, o coletivo de juízes confirmou a posição da Autoridade Tributária, reconhecendo a legalidade da cobrança e determinando que a empresa deve proceder ao pagamento integral.
A decisão estabelece ainda que a mineradora apresente uma garantia financeira como forma de assegurar o cumprimento da obrigação fiscal.
