Teve início nesta quarta-feira, 10 de setembro, o processo de auscultação pública nacional e na diáspora no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, iniciativa que pretende criar um espaço de debate sobre temas estruturantes, como a revisão da Constituição da República, a reforma do pacote eleitoral e outras medidas ligadas à reconciliação e pacificação do país.
A sessão, no entanto, ficou marcada pelas críticas contundentes de Venâncio Mondlane, conselheiro de Estado e presidente do recém-formado partido ANAMOLA. O político questionou a real abertura e a utilidade do processo, lembrando que, apesar de ter submetido formalmente o pedido de inclusão do seu partido na Comissão Técnica, ainda não obteve resposta.
“Não podemos falar de diálogo enquanto o País está a sangrar”, declarou Mondlane, defendendo que o debate só fará sentido se apresentar soluções práticas para os problemas que afetam os moçambicanos. “De promessas já estamos cheios. O que queremos são atos concretos que conduzam à reconciliação nacional”, acrescentou.
Para o líder do ANAMOLA, enquanto continuarem as denúncias de execuções extrajudiciais, perseguições políticas e práticas de corrupção generalizadas, torna-se impossível falar em paz efetiva. O político também apontou a exclusão de partidos emergentes e a falta de garantias de participação plural como fatores que comprometem a credibilidade do diálogo.
“Queremos estar na Comissão Técnica com propostas claras”, afirmou, denunciando ainda perseguições dirigidas contra partidos da oposição e obstáculos enfrentados por seus dirigentes. “Não há reconciliação possível quando líderes partidários são recebidos com gás lacrimogéneo e munições reais ao regressar ao país”, sublinhou, acrescentando que existem mais de cinco mil cidadãos detidos de forma arbitrária e inúmeras famílias que ainda aguardam respostas sobre mortes e ferimentos decorrentes de confrontos políticos.
Mondlane também criticou a ausência de esclarecimentos em investigações sobre assassinatos de figuras políticas e académicas, citando os casos de Elvino Dias, Paulo Guambe e Gilles Cistac, que permanecem sem resolução.
Recordou ainda que, no seu papel de conselheiro de Estado, apresentou uma proposta de revisão da lei que regula aquele órgão, defendendo uma instituição mais próxima dos cidadãos e que funcione como verdadeiro canal das suas preocupações. “No Conselho de Estado não estou para tomar café nem em busca de privilégios. Estou para defender o povo, exigir a libertação de presos ilegais e apoiar as vítimas da violência política”, garantiu.
O processo de auscultação prosseguirá nos próximos dias em várias províncias do país e junto das comunidades moçambicanas no estrangeiro, com o objetivo de recolher contributos para a construção de um pacto de estabilidade e inclusão política em Moçambique.
