NAMPULA – A organização de defesa dos direitos humanos Kóxukhuro anunciou que irá submeter, nesta segunda-feira (16), uma participação formal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) afetos à província de Nampula. A ação judicial é acompanhada de denúncias graves que incluem detenções arbitrárias e tortura.
Detalhes das Acusações
De acordo com o comunicado oficial emitido pela Direção Executiva da organização no último sábado (14), a iniciativa fundamenta-se num levantamento rigoroso de denúncias recebidas pela instituição. A Kóxukhuro alega o envolvimento de agentes da polícia em crimes graves ocorridos em diversas esquadras da província.
Durante o ato de submissão do documento, a organização pretende tornar públicos dados e evidências que sustentam as acusações de:
- Detenções arbitrárias sem base legal;
- Práticas de tortura no interior das unidades policiais;
- Violações sistemáticas dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Transparência e Interesse Público
A organização justifica a decisão de envolver a imprensa nacional como uma medida de transparência e escrutínio público. Segundo a Kóxukhuro, a gravidade das violações exige uma responsabilização célere dos autores para garantir a defesa da vida humana e o direito à informação.
”Consideramos esta conferência de imprensa um momento de elevado interesse público, fundamental para o jornalismo, para a sociedade civil e para as instituições do Estado”, afirma a organização em nota.
Agenda do Evento
A submissão da queixa e a subsequente conferência de imprensa estão agendadas para:
- Data: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026.
- Hora: 10h00.
- Local: Procuradoria Provincial de Nampula.
Sob o lema “Atuando hoje, Transformando sempre”, a Kóxukhuro reforça o seu papel na promoção da governação democrática e na proteção do meio ambiente e dos direitos humanos na região norte do país.
