O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Maputo, anunciou a detenção de dois cidadãos acusados de burlas relacionadas com a suposta intermediação na venda de automóveis.
De acordo com o porta-voz da instituição, João Adriano, os detidos publicavam fotografias de viaturas em redes sociais, principalmente no Facebook, utilizando identidades e contactos falsos. Quando apareciam interessados, apresentavam-se como intermediários, instruindo as vítimas a realizar transferências bancárias diretamente para as suas contas. Depois do pagamento, cortavam toda a comunicação e levantavam os valores, sem entregar qualquer veículo.
As autoridades apontam que este esquema já provocou prejuízos superiores a dois milhões de meticais apenas em Maputo. No caso mais recente, as perdas ultrapassam os 600 mil meticais, estando em curso três processos judiciais relacionados com a fraude.
João Adriano reforçou o apelo para que a população adote cautela ao efetuar pagamentos de bens anunciados online, frisando que os suspeitos fazem parte de uma rede organizada especializada neste tipo de crime.
Defesa alega irregularidades no processo
Os advogados dos acusados invocaram o princípio da presunção de inocência, assegurado pela Constituição e pelo Código de Processo Penal.
O advogado Victor da Fonseca destacou que “não basta acusar, é preciso provar”, acrescentando que algumas irregularidades verificadas na instrução do processo serão discutidas em tribunal. A defesa também criticou a forma como foram executados os mandados de captura, denunciando excesso de aparato policial e possíveis violações de direitos fundamentais.
Apesar das posições divergentes, tanto o SERNIC quanto a defesa concordaram que caberá ao tribunal analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
