Albino Forquilha afirma que o diálogo é aberto, mas Venâncio Mondlane não pode participar da comissão técnica
Albino Forquilha garantiu que o Diálogo Nacional em Moçambique é inclusivo, mas criticou a tentativa de Venâncio Mondlane de integrar a comissão técnica sem cumprir os critérios exigidos. “Existem regras claras”, afirmou o líder do PODEMOS.
O processo oficial do Diálogo Nacional teve início em Maputo, com o lançamento da fase técnica. Liderado pelo Presidente Daniel Chapo, o diálogo busca promover a pacificação do país através de reformas estruturais, incluindo a revisão da Constituição e a implementação de um novo modelo eleitoral.
Apesar da intenção reformista, o início do processo foi marcado por críticas sobre suposta falta de inclusão. Venâncio Mondlane, líder do partido ANAMOLA e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2024, denunciou publicamente a exclusão da comissão técnica. Ele afirmou que seu partido possui propostas concretas para reformar o Estado, com foco no sistema de Justiça e nas Forças Armadas, que acusa de serem usadas para perpetuar fraudes eleitorais. Mondlane alertou que o diálogo corre o risco de se tornar apenas um exercício formal e excludente, e que a ausência do ANAMOLA compromete a representatividade do processo.
Em resposta, Albino Forquilha rejeitou as acusações de exclusão e explicou que a participação no diálogo não está vedada a ninguém. Ele destacou que há diferença entre participar da estrutura técnica e participar do processo. A plataforma é voltada para partidos políticos, não para indivíduos ou candidatos isolados, mas isso não impede que Mondlane e o ANAMOLA apresentem propostas e contribuam de outras formas, inclusive como membros do Conselho de Estado. Forquilha reforçou que o diálogo está aberto a ideias de todos os setores e que a tentativa de integrar a comissão técnica fora do prazo e sem atender aos critérios formais é inviável.
Segundo Forquilha, a comissão técnica exige requisitos específicos, como ter assento parlamentar, provincial ou autárquico. Mesmo assim, Mondlane pode participar plenamente, apresentando ideias, sendo consultado e contribuindo para o processo. A participação da sociedade civil também está garantida, com mecanismos para que especialistas, organizações não governamentais e ligas possam apresentar suas visões e influenciar decisões. O líder do PODEMOS ressaltou que não há exclusão no diálogo, mas existe a possibilidade de autoexclusão por decisão própria de alguns indivíduos.
O PODEMOS contribui com propostas de reforma constitucional, fortalecimento dos poderes do chefe de Estado, nomeação de órgãos de soberania, reforma da lei eleitoral e novos modelos de descentralização. O objetivo é criar um sistema político mais transparente, com eleições rápidas e resultados confiáveis, evitando conflitos e mortes relacionados a disputas eleitorais.
Albino Forquilha destacou que o modelo em discussão garante equilíbrio, dando à oposição maioria nos órgãos de decisão, e que todos os partidos, sociedade civil e a FRELIMO reconhecem a necessidade de reformas. Segundo ele, há um consenso de que não se pode continuar com o sistema atual e que o diálogo nacional é o caminho para um futuro mais estável e representativo para Moçambique.
